Recomendações
Recomendação 4/2020
Recomendação sobre a condição dos assistentes e dos técnicos especializados que integram as atividades educativas das escolas
Recomendação 1/2020
Recomendação sobre educação ambiental
Recomendação 3/2019
Recomendação sobre qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos básico e secundário
Recomendação 2/2019
Recomendação para uma Política Pública de Educação e Formação de Adultos
Recomendações 1/2019
Recomendação sobre Transferência de Competências para as Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais
Recomendação 1/2016
Recomendação sobre a condição docente e as políticas educativas
Recomendação 1/2015
Recomendação sobre Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário
Recomendação 3/2014
Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo Não Superior
Recomendação 2/2014
Cursos Técnicos Superiores e Profissionais
Recomendação 1/2014
Políticas Públicas de Educação Especial
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