Home>Statements>Statements Statements Parecer 9/2018 Parecer sobre Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras Parecer 8/2018 Parecer sobre Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento Parecer 7/2018 Parecer sobre regime jurídico da educação inclusiva no âmbito da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário Parecer 6/2018 Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico Parecer 5/2018 Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao Estatuto da Carreira Docente Universitária Parecer 4/2018 Parecer sobre o projeto de lei de alteração à Lei Orgânica da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. Parecer 4/2017 Parecer sobre Perfil dos alunos para o Século XXI Parecer 3/2017 Parecer sobre acesso ao Ensino Superior Parecer 1/2017 Parecer sobre estudantes com necessidades educativas especiais no ensino superior Parecer 5/2016 Parecer sobre organização da escola e promoção do sucesso escolar 1234...678910
