Statements
Parecer 8/2018
Parecer sobre Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Parecer 7/2018
Parecer sobre regime jurídico da educação inclusiva no âmbito da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Parecer 6/2018
Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico
Parecer 5/2018
Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao Estatuto da Carreira Docente Universitária
Parecer 4/2018
Parecer sobre o projeto de lei de alteração à Lei Orgânica da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.
Parecer 4/2017
Parecer sobre Perfil dos alunos para o Século XXI
Parecer 3/2017
Parecer sobre acesso ao Ensino Superior
Parecer 1/2017
Parecer sobre estudantes com necessidades educativas especiais no ensino superior
Parecer 5/2016
Parecer sobre organização da escola e promoção do sucesso escolar
Parecer 4/2016
Parecer sobre formação inicial de educadores e professores e o acesso à profissão
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