Contributo do CNE acerca Projeto de Lei n.º337/XVI/1ª (PAN)
Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 337/XVI/1.ª, que cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no Ensino Superior, solicitado pelo grupo parlamentar do PAN à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [10 dezembro 2024 ]
Contributo do CNE acerca alteração ao Decreto-Lei 79/2014 referente ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário"
Contributo do CNE sobre a Proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, referente ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, solicitado Secretariado da Secretaria de Estado da Administração e Inovação Educativa (SEAIE) . [ 2024 ]
Contributo do CNE acerca Projeto de Lei n.º24/XVI/1ª
Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 24/XVI/1.ª, que aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o Regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado, solicitado pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [19 novembro 2024]