Contributo do CNE acerca Projeto de Lei n.º 208/XVI/1ª (CH)
Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 280/XVI/1ª que recomenda ao Governo a adoção de medidas que fomentem a segurança e consequente diminuição de violência contra crianças e jovens, solicitado pelo grupos parlamentar do CHEGA à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 10 dezembro 2024 ]
Contributo do CNE acerca Projeto de Lei n.º130/XVI/1ª (PSD)
Contributo do CNE acerca do Projeto de Resolução n.º 130/XVI/1.ª que recomenda aoa Governo o reforço do Programa Escola Segura e das ações de sensibilização contra a violência em meio escolar , solicitado pelo grupo parlamentar do PSD (Partido Social Democrata) à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [10 dezembro 2024 ]
Contributo do CNE acerca Projeto de Lei n.º153/XVI/1ª (PS)
Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 153/XVI/1ª que recomenda ao Governo uma análise compreensiva das ocorrências de violência em contexto escolar, visando uma atuação cada vez mais eficaz e a sua prevenção, solicitado pelo grupo parlamentar do PS (Partido Socilaista) à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [10 dezembro 2024 ]
Contributo do CNE acerca Projeto de Lei n.º304/XVI/1ª (L)
Contributo do CNE acerca do Projeto de Resolução n.º 304/XVI/1.ª sobre a valorização e qualificação das carreiras de Assistente Técnico e de Assistente Operacional nas escolas e promoção de medidas que permitam a adequação destes recursos à realidade de cada escola, solicitado pelo grupo parlamentar do LIVRE (L) à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [10 dezembro 2024 ]
Contributo do CNE acerca Projeto de Lei n.º337/XVI/1ª (PAN)
Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 337/XVI/1.ª, que cria uma rede de serviços de psicologia nas escolas públicas e instituições de ensino superior e uma linha telefónica de apoio no Ensino Superior, solicitado pelo grupo parlamentar do PAN à Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [10 dezembro 2024 ]
Contributo do CNE acerca alteração ao Decreto-Lei 79/2014 referente ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário"
Contributo do CNE sobre a Proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 79/2014, referente ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, solicitado Secretariado da Secretaria de Estado da Administração e Inovação Educativa (SEAIE) . [ 2024 ]