Contributo do CNE acerca da Proposta de Lei n.º XXX, do Governo - RJIES

Contributo acerca da Proposta de Lei n.º XXX , solicitado pelo MECI, sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). [ 24 julho 2025 ] .
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Contributo do CNE acerca da Petição n.º 152/XVI/1.ª – “Pela urgente valorização da carreira docente”.

Contributo acerca da Petição n.º152/XVI/1ª, solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [18 julho 2025 ]
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Contributo do CNE acerca do Decreto-Lei n.º 69/XXV/2025- A utilização dispositivos eletrónicos de comunicação móvel

Solicitado pelo MECI, referente à proibição da utilização de telemóveis e de outros dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet pelos alunos dos 1.º e 2.º ciclos de educação básica. Publicado [ 17 julho 2025 ]
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Contributo do CNE acerca da Proposta de Lei n.º 535/XVI/1- RJIES - (PS)

contributo acerca da Proposta de Lei n.º 535/XVI/1- RJIES - (PS), solicitado pelo Partido Socialista à Comissão Parlementar de Educação e Ciência.  [24 março 2025 ].
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Contributo do CNE acerca da Proposta de Lei n.º 49/XVI/1.ª (GOV) - RJIES

Contributo acerca da proposta de Lei n.º 49/XVI/1ª do Governo, solicitado pela Comissão Parlementar de Educação e Ciência. [ 24 março 2025 ].
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Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 477/XVI/1.ª(L) – Inclui nas Competências da A3ES

Contributo acerca do Projeto de Lei n.º 477/XVI/1.ª(L) , solicitado pelo Livre, à  Comissão de Educação e Ciência sobre  [ 24 março 2025 ]
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Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 328/XVI/1.ª(PS) – Estabelece o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior.

Contributo acerca Projeto de Lei n.º 328/XVI/1.ª(PS), solicitado pelo Partido Socialista à  Comissão de Educação e Ciência.  [ 24 março 2025 ]
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Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 479/XVI/1.ª(L) – Estabelece o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior.

Contributo acerca Projeto de Lei n.º 479/XVI/1.ª(l), solicitado pelo Partido Livre à  Comissão de Educação e Ciência.  [ 24 março 2025 ]
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Contributo do CNE acerca da Petição n.º 146/XVI/1.ª – “Ensino Artístico Especializado – Novas regras, novo financiamento"

Contributo acerca da Petição n.º146/XVI/1ª, solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [14 março 2025 ]
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Contributo do CNE acerca do Plano Nacional de Literacia Mediática (PNLM) - Estratégia 2025-2029

Contributo acerca do PLNM solicitado pela # Potugal Média Lab# -  Estrutura de Missão para a Comunicação Social.  [ 21 fevereiro 2025 ]
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