Contributo do CNE acerca do Estatuto da Carreira Docente - Habilitações e Grupos de Recrutamento
Contributo sobre o Estatuto da Carreira Docente – Habilitações e Grupos de Recrutamento, solicitado pelo Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação. [ 6 fevereiro 2026 ] .
Contributo do CNE acerca dos Princípios da Política de Apoio ao Estudante no Ensino Superior
Contributo sobre a proposta de decreto-lei que estabelece os Princípios da Política de Apoio ao Estudante no Ensino Superior, solicitada pela Senhora Secretária de Estado do Ensino Superior.[ 21 janeiro 2026 ].
Contributo do CNE acerca Proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro
Contributo sobre Proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior, solicitado pela Senhora Secretária de Estado Do Ensino Superior. [ 9 janeiro 2026 ] .
Contributo do CNE acerca Projeto de Lei n.º 214/XVII/1.ª (PS) e do Projeto de Lei n.º 256/XVII/1.ª (PCP)
Contributo acerca dos Projetos de Lei do PS e do PCP, solicitado pela comissão de Educação e Ciência da Assembleia da Républica, sobre o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. [ 6 janeiro 2026 ] .
Contributo do CNE acerca da Petição nº 67/XVII/1ª – Contra a proposta de um calendário escolar diferenciado. A favor de um calendário que respeite TODOS!
Contributo acerca Petição nº 67/XVII/1ª, solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da Républica . [ 23 dezembro 2025 ] .
Contributo do CNE acerca da Petição n.º 55/XVII/1.ª – Petição Matrícula a 125€? Ensino público não é um luxo!
Contributo acerca da Petição n.º 55/XVII/1.ª, solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da Républica. [ 18 dezembro 2025 ] .