Contributo do CNE acerca Petição n.º 190/XV/1ª/XV/2ª “Pedido de reflexão sobre o novo sistema de candidatura à universidade com base no mínimo de dois exames e obrigatoriedade do exame de português"
Contributo do CNE acerca da Petição n.º 190/XV/2ª , solicitado pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [27 julho 2023 ]
Contributo do CNE acerca da proposta de Decreto-Lei DL245/XXIII/2023, sobre os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
Contributo acerca da proposta de Decreto-Lei DL245/XXIII/2023, que visa estabelecer os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior, bem como proceder a alterações no regime geral de acesso, atualmente em vigor, constante do Decreto-Lei nº 296-A/98, de 25 de setembro e sucessivas alterações e ainda às alterações ao Decreto-Lei nº 40/2007, de 20 de fevereiro e ao Decreto-Lei nº 113/2014, de 16 de julho, por solicitação do Gabinete de Sua Excelência a Ministra da Ciência, Tecnologia […]