Contributo sobre o Estatuto da Carreira Docente – Habilitações e Grupos de Recrutamento, solicitado pelo Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação. [ 6 fevereiro 2026 ] .

Contributo sobre a proposta de decreto-lei que estabelece os Princípios da Política de Apoio ao Estudante no Ensino Superior, solicitada pela Senhora Secretária de Estado do Ensino Superior.[ 21 janeiro 2026 ].

Contributo sobre Proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior, solicitado pela Senhora Secretária de Estado Do Ensino Superior. [ 9 janeiro 2026 ] .

Contributo acerca dos Projetos de Lei do PS e do PCP, solicitado pela comissão de Educação e Ciência da Assembleia da Républica, sobre o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário. [ 6 janeiro 2026 ] .