Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 181/XVI/1 –"Aprova o regime do pessoal docente e de investigação dos estabelecimentos de ensino superior privados"

Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 181/XVI/1 solicitado pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 20 agosto 2024 ]
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Contributo do CNE no âmbito da Agenda Estratégica 2024-29 do Conselho Europeu

Contributo do CNE  no âmbito da Agenda Estratégica 2024-29 do Conselho Europeu solicidado pelo  . Secretário-Geral de Educação e Ciência. [ 10 julho 2024 ]
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Contributo do CNE acerca da Petição n.º 17/XVI/1.ª – “Pela criação da carreira de Técnico Auxiliar de Educação"

Contributo do CNE acerca da Petição n.º 17/XVI/1ª, solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 3 junho 2024 ]
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Contributo do CNE acerca da Petição n.º 4/XVI/1.ª – “Contra a excessiva digitalização no ensino e a massificação dos manuais escolares digitais"

Contributo do CNE acerca da Petição n.º4/XVI/1ª, solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 3 junho 2024 ]
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Contributo do CNE acerca da Petição n.º 5/XVI/1.ª – “Horários de trabalho justos, legais e adequados às funções docentes. Melhorias das condições de trabalho e de aprendizagem nas escolas"

Contributo do CNE acerca da Petição n.º 5/XVI/1ª, solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 3 junho 2024 ]
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Contributo do CNE acerca da Petição n.º 6/XVI/1.ª – “Por um regime específico de aposentação justo e adequado às especificidades da profissão docente

Contributo do CNE acerca da Petição n.º 6/XVI/1ª, solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 3 junho 2024 ]
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