Contributo do CNE acerca Projeto de Lei n.º24/XVI/1ª

Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 24/XVI/1.ª,  que aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o Regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado, solicitado pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [19 novembro 2024]
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Contributo do CNE acerca da Petição n.º 105/XVI/1.ª – “Pela equidade no Reposicionamento Docente e Correção de Ultrapassagens

Contributo do CNE acerca da Petição n.º105/XVI/1ª, solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 18 novembro 2024 ]
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Contributo do CNE sobre a revisão do RJIES

Contributo do CNE sobre a revisão do RJIES, solicitado pela comissão parlamentar de Educação e Ciência. [ novembro 2024 ]
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Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 180/XVI/1 – "Aprova o novo estatuto da carreira de investigação científica"

Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 180/XVI/1 solicitado pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 20 agosto 2024 ]
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Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 181/XVI/1 –"Aprova o regime do pessoal docente e de investigação dos estabelecimentos de ensino superior privados"

Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 181/XVI/1 solicitado pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 20 agosto 2024 ]
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Contributo do CNE no âmbito da Agenda Estratégica 2024-29 do Conselho Europeu

Contributo do CNE  no âmbito da Agenda Estratégica 2024-29 do Conselho Europeu solicidado pelo  . Secretário-Geral de Educação e Ciência. [ 10 julho 2024 ]
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