Parecer 3/2017

Parecer sobre acesso ao Ensino Superior
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Parecer 1/2017

Parecer sobre estudantes com necessidades educativas especiais no ensino superior
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Parecer 5/2016

Parecer sobre organização da escola e promoção do sucesso escolar
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Parecer 4/2016

Parecer sobre formação inicial de educadores e professores e o acesso à profissão
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Parecer 2/2016

Parecer sobre avaliação das aprendizagens e realização de provas finais no ensino básico
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Parecer 5/2014

Projeto de Diploma que aprova o regime jurídico do Ensino e Formação Profissional Dual
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Parecer 4/2014

Projeto de diploma que aprova o Regime jurídico dos Centros de Formação de Associações de Escolas
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Parecer 3/2014

Projeto de decreto-lei que procede à revisão do regime jurídico da habilitação profissional para a docência dos educadores e professores dos ensinos básico e secundário
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Parecer 2/2014

Parecer sobre Integração do ensino da língua inglesa no currículo do 1ºciclo do Ensino Básico
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Parecer 4/2013

Parecer sobre o “Projeto de decreto-lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho”
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