Parecer 4/2018

Parecer sobre  o projeto de lei de alteração à  Lei Orgânica da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P. [ Aprovado 12 dezembro 2017; Publicado a 12 fevereiro 2018 ]
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Parecer 4/2017

Parecer sobre Perfil dos alunos para o Século XXI . [ Aprovado 19 abril 2017; Publicado 30 maio 2017 ]
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Parecer 3/2017

Parecer sobre acesso ao Ensino Superior. [ Aprovado março 2017; Publicado 8 maio 2017 ]
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Parecer 1/2017

Parecer sobre estudantes com necessidades educativas especiais no ensino superior. [ Aprovado 23 janeiro 2017; Publicado 16 fevereiro 2017 ]
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Parecer 5/2016

Parecer sobre organização da escola e promoção do sucesso escolar. [ Aprovado 8 junho 2016; Publicado 18 Novembro 2016 ]
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Parecer 4/2016

Parecer sobre formação inicial de educadores e professores e o acesso à profissão. [ Aprovado 12 fevereiro 2016; Publicado 29 fevereiro 2016 ]
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Parecer 2/2016

Parecer sobre avaliação das aprendizagens e realização de provas finais no ensino básico. [ Aprovado 7 janeiro 2016; Publicado 11 fevereiro 2016 ]
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Parecer 5/2014

Projeto de Diploma que aprova o regime jurídico do Ensino e Formação Profissional Dual. [Aprovado 5 junho 2014; Publicaddo 24 junho 2014 ]
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Parecer 4/2014

Projeto de diploma que aprova o Regime jurídico dos Centros de Formação de Associações de Escolas. [ Aprovado 5 junho 2014; Publicado 24 junho 2014 ]
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Parecer 3/2014

Projeto de decreto-lei que procede à revisão do regime jurídico da habilitação profissional para a docência dos educadores e professores dos ensinos básico e secundário. [ Aprovado 6 março 2014; Publicado 24 março 2014 ]
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