Pareceres
Parecer 3/1996
Habilitações para a Docência e Estrutura dos Quadros das Escolas
Parecer 2/1996
Proposta de Lei Quadro da Educação Pré-Escolar Proposta de Lei nº 44/VII
Parecer 1/1996
A Educação de Adultos em Portugal no Contexto da Educação Ao Longo da Vida Situações, Alternativas, Recomendações
Parecer 2/1995
A Expansão da Educação Pré-Escolar Análise de um Projecto de Decreto-Lei do Ministério da Educação
Parecer 1/1995
Documento de Orientação sobre o Ensino Superior em Portugal: Dois Anos Depois
Parecer 4/1994
Desenvolvimento Pessoal e Social
Parecer 3/1994
Avaliação das Instituições de Ensino Superior
Parecer 2/1994
Regime de Avaliação dos Alunos do Ensino Secundário
Parecer 1/1994
A Educação Pré-Escolar em Portugal
Parecer 4/1993
Reestruturação dos Grupos de Docência e Definição das Habilitações Necessárias para a Leccionação dos Ensinos Básico e Secundário
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