A 27 de janeiro, o Presidente do CNE e o Coordenador da 6ª Comissão Especializada e Permanente – Educação Superior, Ciência e Tecnologia, estiveram presentes numa audição promovida pela Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República.
O Presidente Domingos Fernandes e o Coordenador da 6ª Comissão Especializada e Permanente – Educação Superior, Ciência e Tecnologia, António Firmino da Costa, estiveram presentes numa audição promovida pela Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, esclarecendo os deputados no âmbito das iniciativas legislativas referentes ao Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES).
Nesta audição o Presidente fez o enquadramento do parecer apresentada pelo CNE e felicitou a evolução positiva da proposta do Governo face à inicialmente apresentada, uma vez que um elevado número de matérias tem vindo a alcançar consenso alargado. Dado tratar-se de uma legislação a ser pensada para os próximos dez anos, referiu, ainda, a importância de ser acolhida pelo maior número possível de intervenientes.
Foram também enunciados, pelo CNE, alguns aspetos que devem merecer a maior ponderação, nomeadamente, a eleição do reitor, a autonomia financeira e a avaliação das instituições de ensino superior. Após as intervenções dos deputados dos grupos parlamentares presentes, o Coordenador da 6ª Comissão Especializada Permanente respondeu às perguntas que lhe foram colocadas, prestando esclarecimentos adicionais sobre a posição do CNE.
Assista Aqui à Audição: