Afinal para que servem as Escolas?

2025-10-03
O Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Domingos Fernandes, numa entrevista ao Jornal de Negócios, no passado dia 26 de setembro, refletiu acerca da melhoria da educação considerando ser importante encontrar respostas para questões tais como: “Afinal para que servem as escolas?”

Uma reflexão acerca da qual poderemos elaborar tem a ver com a relação que as escolas podem estabelecer com a sociedade. E neste aspeto, Domingos Fernandes, sublinhou o importante papel que as autarquias podem desempenhar uma vez que gerem e/ou têm relações próximas com uma grande diversidade de infraestruturas culturais (e.g., teatros, museus, instalações desportivas) e outros importantes equipamentos e serviços (e.g, transportes, tratamento e abastecimento de água). Para além disso têm uma relação com a vida económica dos respetivos concelhos. Consequentemente, têm um grande potencial para que as escolas possam criar uma diversidade de oportunidades para que os seus alunos aprendam mais e melhor. Ou seja, as escolas poderão desenvolver o currículo como algo que tem a ver com a vida. Algo que se vive e não algo que se diz.

Outra reflexão proposta teve a ver com a aprendizagem da escrita e da leitura dos alunos nos primeiros anos. Neste aspeto, o presidente do CNE, referiu que há muitas crianças que chegam aos terceiro, quarto e quinto anos de escolaridade sem saber ler e escrever considerando esta situação dificilmente compreensível e explicável. Para o presidente do CNE, este problema tem de ser enfrentado, nomeadamente através de sistemas de acompanhamento das escolas que permitam a sua resolução do mesmo. Na verdade, referiu, alguma coisa está a correr menos bem e ninguém se pode pôr de fora: professores, pais, diretores, instituições de formação de professores e responsáveis pelas políticas públicas de educação.

Domingos Fernandes referiu ainda que, de acordo com os resultados conhecidos da investigação nacional e internacional, o fator escolar que mais influencia as aprendizagens dos alunos é a qualidade do ensino e, naturalmente, dos professores e o segundo fator mais influente é a qualidade dos diretores. A qualidade das lideranças, sobretudo as de natureza distribuída e marcadas por preocupações pedagógicas, são da maior importância pois contribuem para que as escolas tenham projetos relevantes para as aprendizagens dos alunos, trabalhem em estreita articulação com as autarquias e com as instituições da educação superior e tenham alunos devidamente enquadrados em ambientes mais atraentes dos pontos de vista cultural, científico, tecnológico, humanístico e artístico.

Os professores e a falta destes nas escolas, um problema atual nacional e internacional, foram também motivo para reflexão tendo sido referida a grande relevância de se encontrar um acordo com as estruturas sindicais em dois aspetos essenciais: o estatuto da carreira docente e o sistema de avaliação. É necessário que os primeiros anos da carreira sejam mais bem remunerados e que a avaliação seja mais credível, mais situada e concebida como um processo de desenvolvimento profissional.

A necessidade de refletir sobre a Escola implica ainda refletir sobre uma educação secundária que tem de valer por si própria, integrando de forma equilibrada os cursos do ensino artístico especializado, os cursos profissionais e os cursos científico-humanísticos. As escolas secundárias têm de ser centros de curiosidade, de estudo e de reflexão para que os seus alunos, de forma tão autónoma quanto possível, se interessem e se envolvam no acompanhamento de acontecimentos e de fenómenos das ciências, das humanidades e das artes.

Os professores devem ser vistos como recursos inestimáveis e altamente qualificados. Assim, poderemos ter uma educação secundária de natureza terminal, cujo trabalho é orientado pelo Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Deste modo, serão claros para a sociedade os conhecimentos, as competências e as atitudes desenvolvidos por um(a) estudante que conclui o 12.º ano de escolaridade. E, não menos importante, a educação secundária poderá deixar de ser um mero corredor de passagem para a educação superior. Tem de ser, muito mais, uma educação fundada nos valores democráticos, do conhecimento, da ética e da solidariedade humana.

Fotografias tiradas por:  Luís Neves, Jornal de Negócios