- Preparação do Projeto de Recomendação, solicitada pela Assembleia da República, sobre Políticas Públicas de Educação Especial, incluindo a utilização do método de Classificação Internacional da Funcionalidade, Incapacidade e Saúde como base para a elaboração do programa educativo individual"
- Relatora: Conselheira Anabela Grácio
- Relatora: Conselheira Anabela Grácio
- Preparação do Projeto de Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o "Regime jurídico dos centros de formação de associações de escolas".
- Relator: Conselheiro Álvaro Almeida dos Santos
- Relator: Conselheiro Álvaro Almeida dos Santos
- Preparação do Projeto de Parecer sobre o projeto de diploma que aprova o "Regime jurídico do ensino e formação profissional dual"
- Relator: Conselheiro Domingos Xavier Viegas
- Relator: Conselheiro Domingos Xavier Viegas
- Preparação do Projeto de Recomendação sobre "Cursos técnicos superiores profissionais"
- Relator: Conselheiro Jorge Miguel Luiz Marques da Silva