Eleição e tomada de posse do Presidente do Conselho Nacional de Educação, António Pedro Barbas Homem

2026-07-27

O Professor Doutor António Pedro Barbas Homem, eleito Presidente do Conselho Nacional de Educação a 17 de julho, toma posse, perante a Assembleia da República, dia 28 de julho, às 11h.

Na apresentação da sua candidatura à Presidência do Conselho Nacional de Educação (CNE), António Pedro Barbas Homem valorizou a continuidade e o reforço do papel do CNE como órgão independente, consultivo e tecnicamente qualificado no apoio às políticas educativas. Destacou os quase 40 anos da sua existência sedimentados no conceito de democracia dialógica, um conceito que, nas suas palavras, significa que na formulação das políticas de educação deve existir uma instância que torne possível o diálogo entre diferentes agentes sociais associado à democracia participativa.

Investindo a Educação numa ética da responsabilidade intergeracional, enfatizou o papel ativo do CNE na definição de indicadores de qualidade, na valorização da carreira docente e no papel da Escola como lugar de formação e desenvolvimento pessoal de convivência e de preparação para a cidadania.

Entre as prioridades apresentadas, encontram-se a publicação dos relatórios sobre o Estado da Educação, o aprofundamento dos estudos técnicos que suportam pareceres e recomendações, o fortalecimento das ligações com fundações e entidades especializadas em educação e a consolidação da função do CNE como espaço de investigação, reflexão e consenso.

Em síntese, as palavras independência, confiança, participação, rigor, qualidade da educação, equidade e responsabilidade, apresentam-se como os pilares centrais da visão de António Pedro Barbas Homem, no exercício do seu mandato na Presidência do CNE.

Síntese Curricular – Antonio Pedro Barbas Homem
Palavras na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República a 8 de julho de 2026

Presidente do CNE, António Pedro Barbas Homem
Vice-Presidente da Assembleia da República, Marcos Perestrello,
Presidente cessante do CNE, Domingos Fernandes

Momento da Posse de António Pedro Barbas Homem como Presidente do CNE

Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Professor Fernando Alexandre
Secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sarrico
Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo
Secretária de Estado da Administração Escolar, Maria Luísa Oliveira

Presidente do CNE, António Pedro Barbas Homem
Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo,

Presidente do CNE, António Pedro Barbas Homem
Secretária-Geral do CNE, Nilza de Sena

Fotografias disponibilizadas pela Assembleia da República