Recomendação sobre Educação Ambiental 2020-01-13 Aprovada no dia 26 de novembro de 2019, 141ª sessão plenária. Ler Mais
Estado da Educação 2018 2019-11-25 O “Estado da Educação 2018” (edição de 2019) apresenta uma organização distinta da de relatórios anteriores, estruturada em três partes, todas em torno da ideia de mudança na Educação. Ler Mais
Parecer sobre aplicação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior - RJIES) 2019-06-25 Parecer Aprovado na 140.ª Sessão Plenária no dia 18 de junho de 2019. Ler Mais
Recomendação sobre qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos básico e secundário 2019-06-21 Aprovada no dia 4 de junho, na 139ª sessão plenária Recomendação Ler Mais
Recomendação: Para uma política pública de Educação e Formação de Adultos 2019-06-21 Aprovada no dia 4 de junho, 139ª sessão plenária. Recomendação: Para uma política pública de Educação e Formação de Adultos Ler Mais