- o Regulamento do concurso [PDF | 584 KB | 13 página(s)] (Deliberação n.º 550/2020, de 11 de maio)
- a Grelha com os critérios de apreciação e seleção dos trabalhos [DOCX | 645 KB | 2 página(s)] que foram definidos pelo Júri Nacional
- a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
- a Lei de Bases da Prevenção, Habilitação, Reabilitação e Participação da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 38/2004, de 18 de agosto)
- as Perguntas Mais Frequentes sobre o "Escola Alerta!" [PDF | 555 KB | 2 página(s)]
Para saber mais