OCDE Reviews of School Resources - Portugal. Esta publicação é um relatório de análise das políticas da OCDE com vista à melhoria da eficácia dos recursos escolares. Portugal foi um dos países que optou por participar nesta avaliação, aco […]
Recomendação sobre Transferência de Competências para as Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais
2018-11-28
Na sessão plenária de 21 de novembro de 2018, o Conselho Nacional de Educação aprovou uma recomendação sobre “Transferência de Competências para as Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais no que se refere à Rede Pública de Educação Pré-Escolar […]