Conselho Nacional de Educação

Recentemente, divulgou três publicações -- “A Organização do Ano Académico na Europa – 2023/2024”; “Salários e subsídios dos professores e dirigentes escolares na Europa – 2021/2022”; e “Tempo Letivo Anual Recomendado durante a Escolaridade Obrigatória na Europa, 2022/23”-- cuja análise se recomenda para uma reflexão aprofundada, nomeadamente, em Portugal, acerca das referidas temáticas.

 

        

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- “A Organização do Ano Académico na Europa – 2023/2024” (acessível a partir das páginas da DGEEC e da Eurydice) – Publicado pela EACEA (European Education and Culture Executive Agency), apresenta e discute a importância da busca de uma harmonização do calendário académico das Instituições de Ensino Superior na Europa, mas também a complexidade que envolve esse desiderato, dada a diversidade de fatores culturais sociais e académicos encontrados nos diversos países e regiões.

 

                    

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  - “Salários e subsídios dos professores e dirigentes escolares na Europa – 2021/2022” (acessível a partir das páginas da DGEEC e da Eurydice) toma como ponto de partida o princípio de que a remuneração dos professores e as perspetivas de carreira constituem uma parte intrínseca das políticas públicas para recrutar e manter na carreira docente os candidatos mais qualificados. Apresenta dados recolhidos pelas redes OCDE/NESLI que revelam as diferenças e a composição dos rendimentos dos professores dos ensinos básico e secundário nos países da Rede Eurydice.     

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  - “Tempo Letivo Anual Recomendado durante a Escolaridade Obrigatória na Europa, 2022/23” (acessível a partir da página da DGEEC e da Eurydice) é de inegável interesse para os investigadores e para todos os que se interessam pela Educação pois compara o tempo letivo mínimo recomendado anualmente, em 39 países da União Europeia, por disciplina e oferta formativa, ao longo da escolaridade obrigatória. Este estudo permite aprofundar o debate acerca dos efeitos do tempo escolar no desempenho dos sistemas educativos, por forma a garantir a concretização dos princípios fundamentais que os sustentam: a igualdade de oportunidades e de equidade no sucesso educativo.       

 

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