Conselho Nacional de Educação

Regime de Seleção e Recrutamento do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário

2019-11-21CNE News
Estudo solicitado pela Assembleia da República através da Deliberação n.º 4-PL/2018, de 25 de julho, publicada em Diário da Assembleia da República, II Série-A, n.º 145

Parecer sobre aplicação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior - RJIES)

2019-06-25CNE News
Parecer Aprovado na 140.ª Sessão Plenária no dia 18 de junho de 2019.  

Recomendação sobre qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos básico e secundário

2019-06-21CNE News
Aprovada no dia 4 de junho, na 139ª sessão plenária  Recomendação  

Recomendação: Para uma política pública de Educação e Formação de Adultos

2019-06-21CNE News
Aprovada no dia 4 de junho, 139ª sessão plenária. Recomendação: Para uma política pública de Educação e Formação de Adultos    

140 ª Sessão Plenária

2019-06-12CNE News
Vai realizar-se no próximo dia 18 de junho a 140. ª  Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação
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