40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, um marco na história da educação em Portugal
2026-10-14
Assinala-se, a 14 de outubro, os 40 anos da publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de outubro), na qual, no seu artigo n.º 49, é instituído o Conselho Nacional de Educação.
23ª Edição do Concurso “Escola Alerta!” 2026/2027
2026-09-15
O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem o prazer de anunciar a 23.ª edição do concurso “Escola Alerta!”, lançada pelo Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P.(IDiPD).
Eleição e tomada de posse do Presidente do Conselho Nacional de Educação, António Pedro Barbas Homem
2026-07-27
O Professor Doutor António Pedro Barbas Homem, recém-eleito Presidente do Conselho Nacional de Educação tomou posse, perante a Assembleia da República, dia 28 de julho, às 11h.
Pareceres, Recomendações e Contributos (2025): serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas
2026-06-25
O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”.
Conselho Nacional de Educação encerra em Miranda do Douro o projeto Escolas à Descoberta de Abril (EDA50)
2026-06-15
No dia 8 de junho realizou-se em Miranda do Douro o encontro de encerramento do EDA50 - À Descoberta de Abril: 50 anos de Constituição, Memória, Liberdade, Educação e Futuro.
CNE promove Seminário Avaliação do Desempenho Docente, em parceria com a Universidade Lusófona
2026-05-29
No dia 26 de maio de 2026, teve lugar o Seminário “Avaliação de Desempenho Docente: Políticas, Práticas e Efeitos”, na Universidade Lusófona de Lisboa, onde se debateu o futuro e os efeitos desta temática na qualidade do ensino.