Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre Educação Ambiental

2020-01-13Notícias CNE
Aprovada no dia 26 de novembro de 2019, 141ª sessão plenária.

Estado da Educação 2018

2019-11-25Notícias CNE
O “Estado da Educação 2018” (edição de 2019) apresenta uma organização distinta da de relatórios anteriores, estruturada em três partes, todas em torno da ideia de mudança na Educação.  

Regime de Seleção e Recrutamento do Pessoal Docente da Educação Pré-Escolar e Ensinos Básico e Secundário

2019-11-21Notícias CNE
Estudo solicitado pela Assembleia da República através da Deliberação n.º 4-PL/2018, de 25 de julho, publicada em Diário da Assembleia da República, II Série-A, n.º 145

Parecer sobre aplicação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro (Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior - RJIES)

2019-06-25Notícias CNE
Parecer Aprovado na 140.ª Sessão Plenária no dia 18 de junho de 2019.  

Recomendação sobre qualificação e valorização de educadores e professores dos ensinos básico e secundário

2019-06-21Notícias CNE
Aprovada no dia 4 de junho, na 139ª sessão plenária  Recomendação  
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