Conselho Nacional de Educação

Pareceres aprovados na 133.ª Sessão Plenária

Notícias CNE2018-04-19
Consulte aqui o Parecer sobre o Regime jurídico dos centros académicos clínicos, o Parecer sobre o Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras e o Parecer sobre o Regime jurídico das instituições que se […]

Parecer 'Educação Inclusiva' | 133ª Sessão Plenária do CNE

Notícias CNE2018-04-17
Foi aprovado na 133ª Sessão Plenária do CNE o parecer sobre o Regime jurídico da educação inclusiva no âmbito da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, que pode consultar aqui. 

Seminário Ensino Superior em Portugal, uma estratégia para o futuro

Notícias CNE2018-03-06
O Conselho Nacional de Educação organiza, no seu auditório, no próximo dia 19 de março, o seminário Ensino Superior em Portugal, uma estratégia para o futuro, que conta com as participações de autores de alguns dos estudos e reflexões publicados em Portugal. Pretende, ainda, promover o debate sobre […]

Estado da Educação 2016

Notícias CNE2018-01-03
Retificação no sub-capítulo 6.3 - Despesa do Estado com o Ensino Superior

Publicação CNE: Aprendizagem, TIC e Redes Digitais

Notícias CNE2017-12-27
Publicação sobre o seminário 'Aprendizagem, TIC  e Redes Digitais'.

Pareceres aprovados na 132.ª Sessão Plenária

Notícias CNE2017-12-19
Consulte aqui o Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao Estatuto da Carreira Docente Universitária e do Ensino Superior Politécnico, bem como o Parecer sobre o projeto de lei de alteração à Lei Orgânica da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P., aprovados na passada 132.ª S […]

Tomada de posse dos conselheiros na 132.ª Sessão Plenária

Notícias CNE2017-12-14
Na 132.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação tomaram posse os seguintes conselheiros:

Estado da Educação 2016

Notícias CNE2017-12-11
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2016, está disponível para consulta. 

Tomada de Posse da nova Presidente do Conselho Nacional de Educação

Notícias CNE2017-11-08
Maria Emília Brederode Santos tomou posse como Presidente do Conselho Nacional de Educação.

Eleita nova Presidente do Conselho Nacional de Educação

Notícias CNE2017-10-20
A Assembleia da República elegeu hoje Maria Emília Brederode Santos como presidente do Conselho Nacional de Educação por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções.
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