Consulte aqui o Parecer sobre o Regime jurídico dos centros académicos clínicos, o Parecer sobre o Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras e o Parecer sobre o Regime jurídico das instituições que se […]

Foi aprovado na 133ª Sessão Plenária do CNE o parecer sobre o Regime jurídico da educação inclusiva no âmbito da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, que pode consultar aqui. 

O Conselho Nacional de Educação organiza, no seu auditório, no próximo dia 19 de março, o seminário Ensino Superior em Portugal, uma estratégia para o futuro, que conta com as participações de autores de alguns dos estudos e reflexões publicados em Portugal. Pretende, ainda, promover o debate sobre […]

Retificação no sub-capítulo 6.3 - Despesa do Estado com o Ensino Superior

Publicação sobre o seminário 'Aprendizagem, TIC  e Redes Digitais'.

Consulte aqui o Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao Estatuto da Carreira Docente Universitária e do Ensino Superior Politécnico, bem como o Parecer sobre o projeto de lei de alteração à Lei Orgânica da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P., aprovados na passada 132.ª S […]

Na 132.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação tomaram posse os seguintes conselheiros:

A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2016, está disponível para consulta. 

Maria Emília Brederode Santos tomou posse como Presidente do Conselho Nacional de Educação.

A Assembleia da República elegeu hoje Maria Emília Brederode Santos como presidente do Conselho Nacional de Educação por maioria absoluta dos deputados em efetividade de funções.