Foi aprovado na 135ª Sessão Plenária o Parecer sobre o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior que pode ser consultado aqui

Foi aprovado na 135.ª Sessão Plenária do CNE o parecer sobre Currículo dos ensinos básico e secundário, que pode consultar aqui.

Por solicitação de Portugal, a OCDE analisou como o projeto apoia as escolas no exercício efetivo da autonomia e maior flexibilidade à medida que redesenham os seus currículos de acordo com as metas delineadas no perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória.   […]

Foi aprovado na 134.ª Sessão Plenária do CNE o parecer sobre o Estatuto do Estudante Internacional, que pode consultar aqui.

Consulte aqui o Parecer sobre o Regime jurídico dos centros académicos clínicos, o Parecer sobre o Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras e o Parecer sobre o Regime jurídico das instituições que se […]

Foi aprovado na 133.ª Sessão Plenária do CNE o parecer sobre o Regime jurídico da educação inclusiva no âmbito da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, que pode consultar aqui. 

O Conselho Nacional de Educação organiza, no seu auditório, no próximo dia 19 de março, o seminário Ensino Superior em Portugal, uma estratégia para o futuro, que conta com as participações de autores de alguns dos estudos e reflexões publicados em Portugal. Pretende, ainda, promover o debate sobre […]

Retificação no sub-capítulo 6.3 - Despesa do Estado com o Ensino Superior

Publicação sobre o seminário 'Aprendizagem, TIC  e Redes Digitais'.

Consulte aqui o Parecer sobre o projeto de lei de alteração ao Estatuto da Carreira Docente Universitária e do Ensino Superior Politécnico, bem como o Parecer sobre o projeto de lei de alteração à Lei Orgânica da Fundação para a Ciência e Tecnologia, I.P., aprovados na passada 132.ª S […]