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Foi aprovado na 135ª Sessão Plenária o Parecer sobre o Regime Jurídico de Graus e Diplomas do Ensino Superior que pode ser consultado aqui

Foi aprovado na 135.ª Sessão Plenária do CNE o parecer sobre Currículo dos ensinos básico e secundário, que pode consultar aqui.

Foi aprovado na 134.ª Sessão Plenária do CNE o parecer sobre o Estatuto do Estudante Internacional, que pode consultar aqui.

Consulte aqui o Parecer sobre o Regime jurídico dos centros académicos clínicos, o Parecer sobre o Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e outras habilitações atribuídas por instituições de ensino superior estrangeiras e o Parecer sobre o Regime jurídico das instituições que se dedicam investigação científica e desenvolvimento, aprovados na passada 133.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação. 

Foi aprovado na 133.ª Sessão Plenária do CNE o parecer sobre o Regime jurídico da educação inclusiva no âmbito da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, que pode consultar aqui. 

O Conselho Nacional de Educação organiza, no seu auditório, no próximo dia 19 de março, o seminário Ensino Superior em Portugal, uma estratégia para o futuro, que conta com as participações de autores de alguns dos estudos e reflexões publicados em Portugal. Pretende, ainda, promover o debate sobre as principais conclusões e recomendações resultantes do relatório da OCDE Review of the Tertiary Education, Research and Innovation System in Portugal. Lotação Esgotada Programa […]