Parecer 4/2013

Parecer sobre o Projeto de decreto-lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho. [ Aprovado 26 junho 2013; Publicado 12 julho 2013 ]
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Parecer 2/2012

Parecer sobre Proposta de Revisão Curricular Ens. Básico e Secundário. [ Aprovado 23 fevereiro 2012; Publicado 7 março 2012 ]
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Parecer 8/2011

Parecer sobre os Projectos de Lei n.º 4107XI/2.ª (BE), n.º 416/XI/2.ª (PEV) e n.º 423/XI/23 (CDS -PP) relativos a Manuais Escolares. [ Aprovado 28 março 2011; Publicado 27 abril 2011 ]
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Parecer 7/2011

Parecer sobre financiamento do ensino particular e cooperativo através de contratos de associação. [ Aprovado 28 março 2011; Publicado 18 abril 2011 ]
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Parecer 4/2011

Parecer sobre o Programa Educação 2015. [ Aprovado 14 dezembro 2011; Publicado 7 janeiro 2011 ]
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Parecer 3/2011

Parecer sobre a Reorganização Curricular do Ensino Secundário. [ Aprovado 14 dezembro 2010; Publicado 4 janeiro 2011 ]
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Parecer 2/2011

Parecer sobre Metas de Aprendizagem. [ Aprovado 14 dezembro 2010; Publicado 3 janeiro 2011 ]
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Parecer 1/2011

Parecer sobre a Reorganização Curricular do Ensino Básico. [ Aprovado 14 dezembro 2010; Publicado 3 janeiro 2011 ]
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Parecer 5/2010

Parecer sobre Metas Educativas 2021 (OEI) Relatório Nacional-Proposta de Metas para Portugal
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Parecer 3/2010

Parecer sobre Avaliação externa das Escolas (2007-2009)
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