Pareceres

Parecer sobre Proposta de Revisão Curricular Ens. Básico e Secundário

Parecer sobre os Projectos de Lei n.º 4107XI/2.ª (BE), n.º 416/XI/2.ª (PEV) e n.º 423/XI/23 (CDS -PP) relativos a Manuais Escolares.

Parecer sobre financiamento do ensino particular e cooperativo através de contratos de associação

Parecer sobre o Programa Educação 2015

Parecer sobre a Reorganização Curricular do Ensino Secundário

Parecer sobre Metas de Aprendizagem

Parecer sobre a Reorganização Curricular do Ensino Básico

Parecer sobre Metas Educativas 2021 (OEI) Relatório Nacional-Proposta de Metas para Portugal

Parecer sobre Avaliação externa das Escolas (2007-2009)

Parecer sobre o projecto de proposta de lei que altera a Lei de Bases do Sistema Educativo no que se refere aos ciclos curtos de ensino superior