Recomendações

Políticas Públicas de Educação e Formação de Adultos. [ Aprovada 24 abril 2013; Publicada 17 maio 2013 ]

Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização. [ Aprovada 5 dezembro 2012; Publicada 9 maio 2013 ]

Educação Artística. [ Aprovada 5 dezembro 2012; Publicada 28 janeiro 2013 ]

Recomendação sobre Autonomia das Escolas. [ Aprovada 22 julho 2012; Publicada 23 novembro 2012 ]

Recomendação sobre Autarquias e Educação. [ Aprovada 22 outubro 2012; Publicada 23 novembro 2012 ]

Recomendação sobre Autonomia do Ensino Superior. [ Aprovada 22 outubro 2012; Publicada 7 novembro 2012 ]

Prolongamento da escolaridade universal e obrigatória até ao 12.º ano ou até aos 18 anos. [ Aprovada 9 julho 2012; Publicada 23 julho 2012 ]

Estado da Educação 2011. [ Aprovada 13 setembro 2011; Publicada 30 janeiro 2012 ]

Educação para a Cidadania. [ Aprovada 7 dezembro 2011; Publicada 24 janeiro 2012 ]

Recomendação sobre Educação para a Literacia Mediática. [ Aprovada 7 dezembro 2011; Publicada 30 dezembro 2011 ]