Recomendação | Transferência de competências em educação para os municípios
Recomendação: "Transferência de competências em educação para os municípios", aprovada no plenário de 29 de maio de 2026, aguarda publicação em Diário da República.
Recomendação | Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)
Recomendação: "Inclusão de alunos migrantes e o papel da disciplina de Português Língua Não Materna (PLNM)", aprovada no plenário de 29 de maio de 2026, aguarda publicação em Diário da República.
Recomendação: "O ensino da música no sistema educativo português: ensino geral, ensino artístico especializado, ensino profissional". [Aprovada 24 de março de 2026; Publicada 21 maio 2026]
Recomendação | Para um currículo dos primeiros seis anos de idade
Recomendação: "Para um currículo dos primeiros seis anos de idade", aprovada no plenário de 24 de março de 2026, aguarda publicação em Diário da República.
Recomendação: "Sustentabilidade da inovação pedagógica nas escolas: Suporte, Monitorização, Avaliação, Reconhecimento e Transferência (SMART)". [Aprovada 3 dezembro 2025 ; Publicada 24 dezembro 2025 ]
Recomendação: "Explicações/«educação (na) sombra»: relação com o currículo, o trabalho dos professores e as desigualdades". [Aprovada 10 abril 2024 ; Publicada 28 maio 2024 ]
Recomendação: "Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO): contributos para a sua concretização nas escolas". [ Aprovada 10 de abril 2024 ; Publicada 28 de maio 2024]