Recomendações

Prolongamento da escolaridade universal e obrigatória até ao 12.º ano ou até aos 18 anos. [ Aprovada 9 julho 2012; Publicada 23 julho 2012 ]

Estado da Educação 2011. [ Aprovada 13 setembro 2011; Publicada 30 janeiro 2012 ]

Educação para a Cidadania. [ Aprovada 7 dezembro 2011; Publicada 24 janeiro 2012 ]

Recomendação sobre Educação para a Literacia Mediática. [ Aprovada 7 dezembro 2011; Publicada 30 dezembro 2011 ]

Educação para o Risco. [ Aprovada 13 setembro 2011; Publicada 20 outubro 2011 ]

Reordenamento da rede escolar: a dimensão das escolas e a constituição de agrupamentos. [ Aprovada 29 março 2011; Publicada 26 abril 2011 ]

A Educação dos 0 aos 3 anos. [ Aprovada 29 março 2011; Publicada 21 abril 2011 ]

Financiamento das Escolas Públicas. [ Aprovada 29 março 2011; Publicada 21 abril 2011 ]

Recomendação sobre avaliação das escolas. [ Aprovada 14 dezembro 2010; Publicada 7 janeiro 2011 ]

Recomendação sobre o Estado da Educação 2010 - Percursos Escolares. [ Aprovada 19 julho 2010; Publicada 2 novembro 2010 ]