Recomendação 2/2019

Recomendação para uma Política Pública de Educação e Formação de Adultos. [ Aprovada 4 junho 2019; Publicada 17 julho 2019 ]
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Recomendações 1/2019

Recomendação sobre Transferência de Competências para as Autarquias Locais e Entidades Intermunicipais. [ Aprovada 21 novembro 2018; Publicada 30 janeiro 2019 ]
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Recomendação 1/2016

Recomendação sobre a condição docente e as políticas educativas. [ Aprovada 8 junho 2016; Publicada 19 dezembro 2016 ]
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Recomendação 2/2015

Recomendação sobre Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário. [Aprovada 23 fevereiro 2015; Publicada 25 março 2015 ]
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Recomendação 3/2014

Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo Não Superior. [ Aprovado 22 setembro 2014; Publicado 10 outubro 2014 ]
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Recomendação 2/2014

Cursos Técnicos Superiores e Profissionais. [ Aprovada 22 setembro 2014; Publicada 9 outubro 2014 ]
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Recomendação 1/2014

Políticas Públicas de Educação Especial. [ Aprovada 5 junho 2014; Publicada 23 junho 2014 ]
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Recomendação 6/2013

Recomendação sobre A condição estudantil no Ensino Superior.[ Aprovada 26 junho 2013; Publicada 15 julho 2013 ]
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Recomendação 5/2013

Recomendação sobre Grandes Linhas de Orientação na Área da Educação e do Ensino Superior. Contributos para a Reforma do Estado. [ Aprovada 26 junho 2013; Publicada 12 julho 2013 ]
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Recomendação 4/2013

Formação Contínua de Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário. [ Aprovada 26 abril 2013; Publicada 17 maio 2013 ]
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