Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo Não Superior
Cursos Técnicos Superiores e Profissionais
Políticas Públicas de Educação Especial
Recomendação sobre A condição estudantil no Ensino Superior
Recomendação sobre Grandes Linhas de Orientação na Área da Educação e do Ensino Superior. Contributos para a Reforma do Estado
Formação Contínua de Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Políticas Públicas de Educação e Formação de Adultos
Estado da Educação 2012 - Autonomia e Descentralização
Educação Artística
Recomendação sobre Autonomia das Escolas