O documento descreve o trabalho realizado no quadro das atribuições do Conselho, bem como o relato dos diversos contributos do CNE para o debate de questões relevantes no âmbito do desenvolvimento das políticas públicas de educação.
O relatório descreve o trabalho desenvolvido ao longo de 2023, sendo que este se centrou nas competências do Conselho ao nível da elaboração de pareceres, contributos e informações solicitados pelo Governo e pela Assembleia da República, bem como na preparação e elaboração de recomendações, nomeadamente a partir do trabalho realizado pelas comissões especializadas permanentes. A este nível merecem destaque duas recomendações aprovadas em outubro de 2023: a Recomendação sobre a Inovação Pedagógica nas Escolas, que integra como anexo um Referencial para a Inovação Pedagógica nas Escolas, bem como a Recomendação Uma Infraestrutura Digital para o Sistema de Educação e Formação, tendo ambas sido reconhecidas como muito relevantes por investigadores, especialistas, dirigentes da administração, autarcas e outros intervenientes.
Por outro lado, o CNE dedicou-se à conceção e desenvolvimento de um renovado e reflexivo Estado da Educação 2022 (Edição 2023), tendo como objetivo proporcionar leituras mais críticas e interpretativas dos dados, sinalizando questões problemáticas que devem ser enfrentadas e resolvidas para melhorar a qualidade do sistema educativo e formativo.
Em 2023, o Conselho procedeu, ainda, à investigação e produção do DICA 2023 — Divulgar, Inovar, Colaborar, Aprender – e ao projeto EDA 50 — Escolas à Descoberta de Abril 50 anos 25 Abril —, no âmbito do primeiro ano das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril.
Ainda ao longo de 2023, o CNE foi envolvido pela Assembleia da República numa diversidade de iniciativas, nomeadamente seminários e debates em temáticas tão variadas como a recuperação das aprendizagens dos alunos, a política para a infância e o desenvolvimento do ensino superior, para os quais foi convidado a participar.
Consulte o Relatório de Atividades do CNE aqui.