Contributo do CNE acerca do Decreto-Lei n.º 69/XXV/2025- A utilização dispositivos eletrónicos de comunicação móvel
Contibuto acerca da proibição da utilização de telemóveis e de outros dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet pelos alunos dos 1.º e 2.º ciclos de educação básica, solicitado pelo MECI. [ 17 julho 2025 ]
Contributo do CNE acerca da Proposta de Lei n.º 535/XVI/1- RJIES - (PS)
Contributo acerca da Proposta de Lei n.º 535/XVI/1- RJIES - (PS), solicitado pelo Partido Socialista à Comissão Parlementar de Educação e Ciência. [24 março 2025 ].
Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 328/XVI/1.ª(PS) – Estabelece o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior.
Contributo acerca Projeto de Lei n.º 328/XVI/1.ª(PS), solicitado pelo Partido Socialista à Comissão de Educação e Ciência. [ 24 março 2025 ]