Currículo, Pedagogia e Profissionalidade Docente: Contributos do Conselho Nacional de Educação

A conferência plenária da Bienal de Educação 2025, que decorreu no passado dia 17 de junho, no Instituto de Educação da Universidade do Minho, foi proferida por Domingos Fernandes, Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE). A intervenção abordou, de forma articulada, as relações entre currículo, pedagogia, avaliação e profissionalidade docente, realçando o papel central dos professores enquanto protagonistas em contextos de inovação pedagógica.

Segundo Domingos Fernandes, a visão do currículo é profundamente influenciada pelas conceções dos professores e dos alunos acerca do papel do conhecimento e da aprendizagem. Quando essa visão se orienta para o “currículo que se vive”, centrado no conhecimento, na pedagogia do diálogo, no trabalho autónomo e na aprendizagem ativa, abrem-se possibilidades para práticas pedagógicas inovadoras e contextos educativos mais significativos. Esta perspetiva contrasta com a do “currículo que se diz”, ancorada no paradigma transmissivo, na pedagogia da explicação e na centralidade do discurso do docente como única fonte de saber.

Foi lançado um apelo claro à promoção da inovação pedagógica, assente na criação de novos ambientes de aprendizagem em que o currículo, a pedagogia, a avaliação e o trabalho docente interagem como elementos interdependentes.

Na síntese da sua intervenção, Domingos Fernandes destacou a importância da formação de professores (inicial, indutiva e contínua) como condição essencial para a construção de uma sólida profissionalidade docente. Defendeu uma formação que promova o desenvolvimento de profissionais do conhecimento científico, social, humanístico, artístico e tecnológico, dotados de elevados padrões éticos e pedagógicos. Sublinhou, ainda, que a visão curricular dos docentes influencia de forma decisiva o desenvolvimento do currículo no contexto em que é aplicado.

O Presidente do CNE apresentou também os principais contributos da instituição para a monitorização das políticas públicas de educação, salientando o trabalho desenvolvido pelas seis comissões especializadas e permanentes. Foram enumerados os pareceres emitidos entre 2023 e 2024, bem como os que se encontram em preparação para publicação no biénio 2025-2026, todos focados em temáticas atuais e relevantes para a agenda educativa nacional.

No âmbito da missão do CNE, foram também destacados dois projetos estruturantes:

A conferência terminou com a identificação de quatro questões críticas e prospetivas que o CNE continuará a trabalhar ao longo de 2025: a) a territorialização e descentralização da educação; b) a educação de crianças com necessidades específicas de saúde e a promoção da educação inclusiva; c) a educação de adultos; e d) o repensar da organização escolar.

Domingos Fernandes concluiu reforçando que, embora o CNE não seja uma entidade académica, deve manter uma relação estreita com a produção de conhecimento na área da educação. Destacou ainda o carácter independente, plural e rigoroso do CNE, sublinhando a sua missão de contribuir, de forma fundamentada e prospetiva, para o debate e o desenvolvimento das políticas públicas educativas.

Fotografia da Capa da notícia: Universidade do Minho.

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