40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, um marco na história da educação em Portugal

40 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, um marco na história da educação em Portugal

2026-10-14
Assinala-se, a 14 de outubro, os 40 anos da publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de outubro), na qual, no seu artigo n.º 49, é instituído o Conselho Nacional de Educação.
164.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE) marca o início da presidência do Professor António Pedro Barbas Homem

164.ª Sessão Plenária do Conselho Nacional de Educação (CNE) marca o início da presidência do Professor António Pedro Barbas Homem

2026-09-25
A 164.ª Sessão Plenária, de 24 de setembro de 2026, marca o início do mandato do Professor Doutor António Pedro Barbas Homem.
23ª Edição do Concurso “Escola Alerta!” 2026/2027

23ª Edição do Concurso “Escola Alerta!” 2026/2027

2026-09-15
O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem o prazer de anunciar a 23.ª edição do concurso “Escola Alerta!”, lançada pelo Instituto para os Direitos das Pessoas com Deficiência, I.P.(IDiPD).
Eleição e tomada de posse do Presidente do Conselho Nacional de Educação, António Pedro Barbas Homem

Eleição e tomada de posse do Presidente do Conselho Nacional de Educação, António Pedro Barbas Homem

2026-07-27
O Professor Doutor António Pedro Barbas Homem, recém-eleito Presidente do Conselho Nacional de Educação tomou posse, perante a Assembleia da República, dia 28 de julho, às 11h.
Pareceres, Recomendações e Contributos (2025): serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas

Pareceres, Recomendações e Contributos (2025): serviço público para melhorar as práticas e políticas educativas

2026-06-25
O Conselho Nacional de Educação (CNE) divulga, no âmbito das suas competências, a publicação “Pareceres, Recomendações e Contributos de 2025”.
Conselho Nacional de Educação publica brochura de balanço do projeto Escolas à Descoberta de Abril (EDA50) concluído no dia 8 de junho em Miranda do Douro

Conselho Nacional de Educação publica brochura de balanço do projeto Escolas à Descoberta de Abril (EDA50) concluído no dia 8 de junho em Miranda do Douro

2026-06-18
O Conselho Nacional de Educação (CNE) publicou uma brochura com um balanço do projeto EDA50, uma iniciativa que celebrou os 50 anos do 25 de Abril e da Constituição da República Portuguesa.