O Presidente deu início à sessão, destacando a grande honra e gosto em presidir ao CNE. Agradeceu a todos os Conselheiros a forma notável como têm contribuído para estabelecer consensos em matéria de política educativa. Nesta sequência, foi proposto um voto de louvor aos conselheiros cessantes, o qual mereceu a aprovação do plenário.
A sessão plenária prosseguiu com a tomada de posse dos Conselheiros Aida Maria Oliveira Carvalho em representação do Grupo Parlamentar do PS; Ana Gabriela Cabilhas, em representação do Grupo Parlamentar do PSD; António José Carlos Pinho, em representação do Grupo Parlamentar do CDS-PP; Catarina das Neves Baptista Cerqueira, em representação do Grupo Parlamentar do Partido Livre, Fenando Augusto Magalhães Alves da Cunha, pelas Organizações Confessionais (CEP), Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva, pelo Governo; Jorge Osvaldo Dias Santos Gonçalves, pelo Grupo Parlamentar do PCP; José António Ribeiro de Carvalho, em representação do Grupo Parlamentar do CH; Luís Manuel dos Anjos Ferreira em representação dos Estabelecimentos Públicos de Ensino Superior Universitário (CRUP); Matilde Gouveia Rocha, do Grupo Parlamentar da IL; Pedro Miguel Calvão Carvalhinhas Barreiros, em representação das Associações Sindicais de Professores (FNE).
O Presidente apresentou as cinco Comissões Especializadas e Permanentes, constituídas tendo em conta cinco domínios considerados fundamentais para a missão do CNE:
1ª Comissão - Educação de Infância e Ensinos Básico e Secundário;
2ª Comissão – Ensino Superior e Ciência;
3ª Comissão – Família, Sociedade e educação;
4ª. Comissão – Docentes e Outros Profissionais da Educação;
5ª. Comissão – Desafios do Século XXI.
Conforme previsto no artigo 4º da Lei Orgânica, Decreto-Lei nº 21/2015, de 3 de fevereiro, foram eleitos como membros cooptados Ana Mira Vaz, Anabela Soares, João Araújo, Maria Assunção Flores, Neuza Pedro e Paulo Guerra.
Um diálogo reflexivo, vivo e cordial, sobre a designação e o objeto das Comissões permitiu partilhar perspetivas e incorporar diferentes contributos, enaltecendo a natureza e o perfil institucional do CNE.
Foram, ainda, eleitos para coordenar as Comissões Especializadas Permanentes Ana Mira Vaz, João Araújo, Maria Assunção Flores, Neuza Pedro e Paulo Guerra, no cumprimento do nº 4 do artigo 11º da Lei Orgânica, Decreto-lei nº 21/2015, de 3 de fevereiro.
O Presidente encerrou a sessão, agradecendo a todos os conselheiros o espírito de missão demonstrado num exercício de cooperação e responsabilidade na construção de consensos, que reflete o compromisso comum com a Educação.