Parecer | A Reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula
Parecer sobre "A reorganização dos espaços educativos fora da sala de aula", aprovado no plenário de 29 de maio de 2026, aguarda publicação em Diário da República.
Parecer 3/2026
Parecer sobre a proposta de Decreto-Lei que estabelece o Regime Jurídico dos Graus e Diplomas do Ensino Superior (RJGDES). [ Aprovado a 4 de maio 2026; Publicado a 21 de Maio ]
Parecer 4/2025
Parecer sobre a alteração ao Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho. [ Aprovado 4 fevereiro 2025; Publicado 13 fevereiro 2025 ]
Parecer 3/2025
Parecer sobre o Projeto de Proposta de Lei n.º XX/2024 relativo à revisão e atualização do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). [ Aprovado 4 fevereiro 2025; Publicado 13 fevereiro 2025 ]
Parecer 2/2024
Parecer n.º 2/2024 sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional n.º 15/XIII (BE) — «Cria a rede pública de creches da Região Autónoma dos Açores» [Aprovado a 16 de outubro 2024; Publicado a 6 de novembro de 2024 ]
Parecer 5/2023
Parecer sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré -escolar e nos ensinos básico e secundário.[ Aprovado 3 outubro 2023; Publicado 17 outubro 2023]
Parecer 4/2023
Parecer n.º 4/2023 sobre a proposta DL 150/XXIII/2023. [ Aprovado 6 junho 2023; Publicado 5 julho 2023 ]
Parecer 3/2023
Parecer sobre a proposta de Decreto -Lei n.º 92/XXIII/2023. [Aprovado 20 março 2023; Publicado 18 abril 2023 ]
Parecer 4/2021
Parecer sobre Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). [ Aprovado 1 março 2021; Publicado 21 abril 2021 ]
Parecer 4/2019
Parecer sobre a aplicação da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro — Regime Jurídico
das Instituições do Ensino Superior. [ Aprovado 18 junho 2019; Publicado 17 julho 2019 ]