Parecer 1/1998
Desenvolvimento Pessoal e Social Programa para o Ensino Secundário. [ Aprovado 22 janeiro 1998; Publicado 13 fevereiro 1998 ]
Parecer 5/1997
Regime de Autonomia, Administração e Gestão dos Estabelecimentos da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário. [ Aprovado 27 novembro 1997; Publicado 31 dezembro 1997 ]
Parecer 2/1997
Proposta de Lei sobre Financiamento do Ensino Superior. [ Aprovado 19 março 1997; Publicado 30 abril 1997 ]
Parecer 1/1997
Proposta de Lei nº 47/VII Altera a Lei nº 46/86, de 14 de Outubro Lei de Bases do Sistema Educativo. [ Aprovado 5 março 1997; Publicado 31 março 1997 ]
Parecer 3/1996
Habilitações para a Docência e Estrutura dos Quadros das Escolas. [ Aprovado 11 dezembro 1996; Publicado 14 janeiro 1997 ]
Parecer 2/1996
Proposta de Lei Quadro da Educação Pré-Escolar Proposta de Lei nº 44/VII. [ Aprovado 9 outubro 1996; Publicado 11 novembro 1996 ]
Parecer 1/1996
A Educação de Adultos em Portugal no Contexto da Educação Ao Longo da Vida Situações, Alternativas, Recomendações. [ Aprovado 26 junho 1996; Publicado 7 setembro 1996 ]
Parecer 2/1995
A Expansão da Educação Pré-Escolar Análise de um Projecto de Decreto-Lei do Ministério da Educação. [ Aprovado 5 julho 1995; Publicado 9 agosto 1995 ]
Parecer 1/1995
Documento de Orientação sobre o Ensino Superior em Portugal: Dois Anos Depois. [ Aprovado 5 julho 1995; Publicado 9 agosto 1995 ]
Parecer 4/1994
Desenvolvimento Pessoal e Social. [ Aprovado 20 dezembro 1994; Publicado 17 fevereiro 1995 ]