Parecer 2/2002
Os Objectivos Futuros Concretos dos Sistemas Educativos. [Aprovado 31 janeiro 2002; Publicado 21 março 2002 ]
Parecer 3/2001
Aprendizagem ao Longo da Vida. [ Aprovado 7 junho 2001; Publicado 14 julho 2001 ]
Parecer 3/2000
Parecer sobre a Proposta de Reorganização Curricular do Ensino Básico. [ Aprovado 14 julho; Publicado 5 agosto 2000 ]
Parecer 2/2000
Proposta de Revisão Curricular no Ensino Secundário Cursos Gerais e Cursos Tecnológicos. [ Aprovado 13 abril 2000; Publicado 25 maio 2000 ]
Parecer 7/1999
Autonomia do Ensino Superior. [ Aprovado 4 novembro 1999; Publicado 15 dezembro 1999 ]
Parecer 5/1999
Objectivos e Estratégias das Políticas de Educação/Formação, no Âmbito do Plano Nacional de Desenvolvimento Económico e Social, 20002006. [ Aprovado 11março 1999; Publicado 18 maio 1999 ]
Parecer 2/1999
Educação Estética, Ensino Artístico e sua Relevância na Educação e na Interiorização dos Saberes. [ Aprovado 25 julho; Publicado 3 agosto 1998 ]
Parecer 3/1999
Crianças e Alunos com Necessidades Educativas Especiais Subsídios para o Sistema de Educação. [ Aprovado 15 janeiro1999; Publicado 17 fevereiro1999 ]
Parecer 4/1999
Sistema de Acreditação dos Cursos de Formação Inicial de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário. [ Aprovado 11 março1999; Publicado 18 maio1999 ]
Parecer 2/1998
Sociedade da Informação na Escola. [ Aprovado 25 junho 1998; Publicado 3 agosto 1998 ]