Parecer 3/1994
Avaliação das Instituições de Ensino Superior
Parecer 2/1994
Regime de Avaliação dos Alunos do Ensino Secundário
Parecer 1/1994
A Educação Pré-Escolar em Portugal
Parecer 4/1993
Reestruturação dos Grupos de Docência e Definição das Habilitações Necessárias para a Leccionação dos Ensinos Básico e Secundário
Parecer 3/1993
Democratização e Qualidade de Ensino
Parecer 2/1993
Revisão do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo
Parecer 1/1993
Documento de Orientação sobre o Ensino Superior em Portugal
Parecer 2/1992
Avaliação dos Alunos do Ensino Básico
Parecer 1/1992
Educação Artística nas Áreas da Musica, Dança, Teatro, Cinema e Audiovisual
Parecer 4/1991
Fundação Nacional para a Avaliação das Instituições de Ensino Superior Portuguesas