Parecer 3/1994
Avaliação das Instituições de Ensino Superior. [ Aprovado 27 abril 1994; Publicado 16 junho1994 ]
Parecer 2/1994
Regime de Avaliação dos Alunos do Ensino Secundário. [ Aprovado 27 abril 1994; Publicado 16 junho1994 ]
Parecer 1/1994
A Educação Pré-Escolar em Portugal. [ Aprovado 27 abril 1994; Publicado 16 junho1994 ]
Parecer 4/1993
Reestruturação dos Grupos de Docência e Definição das Habilitações Necessárias para a Leccionação dos Ensinos Básico e Secundário. [ Aprovado 30 novembro 1993; Publicado 18 junho1994 ]
Parecer 3/1993
Democratização e Qualidade de Ensino. [ Aprovado 30 novembro 1993; Publicado 15 fevereiro 1994 ]
Parecer 2/1993
Revisão do Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo. [ Aprovado 14 junho 1993; Publicado -- ]
Parecer 1/1993
Documento de Orientação sobre o Ensino Superior em Portugal. [ Aprovado 10 fevereiro 1993; Publicado 30 março 1993 ]
Parecer 2/1992
Avaliação dos Alunos do Ensino Básico. [ Aprovado 7 outubro 1992; Publicado 6 novembro 1992 ]
Parecer 1/1992
Educação Artística nas Áreas da Musica, Dança, Teatro, Cinema e Audiovisual. [ Aprovado 29 julho 1992; Publicado 26 setembro 1992 ]
Parecer 4/1991
Fundação Nacional para a Avaliação das Instituições de Ensino Superior Portuguesas. [ Aprovado 10 julho 1991; Publicado 3setembro 1991 ]