Nasceu em 1960, em Moçambique. Casado, com 4 filhas, residente em Lisboa.
Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
É licenciado, mestre, doutor e agregado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
É Vice-presidente da Comissão de Conciliação e Bons Ofícios dos Diferendos entre os Estados da UNESCO, por eleição da Assembleia Geral.
Árbitro e Jurisconsulto.
Foi Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e visitante e convidado em universidades dos EUA, Brasil, Índia, Angola e Moçambique. Doutor Honoris Causa (Faculdade Damas, Recife).
Pró-Reitor (2008-2010) e Vice-Reitor da Universidade de Lisboa (2010-2011).
Director do Centro de Estudos Judiciários (2011-2016).
Conselheiro do Conselho Nacional de Educação, por cooptação, e Coordenador da Comissão do Ensino Superior do Conselho Nacional de Educação, por eleição dos seus membros (2013-2017).
Reitor da Universidade Europeia (2017-2020).
Presidente do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2022-2023).
Consultor da Congregação de Educação do Vaticano, por designação de Sua Santidade o Papa Francisco (2016-2020).
Na Faculdade de Direito foi, entre outros cargos e funções, Presidente do Conselho Científico, Presidente do Conselho Pedagógico, Vice-Presidente do Conselho Directivo, Professor Secretário do Conselho Científico e Professor Bibliotecário.
Na Universidade de Lisboa foi por diversas vezes eleito membro da Assembleia da Universidade e do Senado.
Foi sócio fundador da Sociedade de Advogados CTBH (Carita, Taborda, Barbas Homem).
Conselhos editoriais e investigação
Membro de diversos conselhos editoriais, entre os quais Imprensa da Universidade de Lisboa; Grupo Springer (História e Teoria do Direito); Interpretatio Prudentium; Duc in Altum; e-Legal History Review.
Fundador e membro da Direcção da European Association for Education Law and Policy.
Foi fundador e Presidente da Associação Portuguesa de Direito da Educação.
Foi fundador e coordenador de THD, centro de investigação em Teoria e História do Direito.
Integrou os conselhos editoriais dos seguintes projetos internacionais de investigação: Obras Completas do Marquês de Pombal; Dicionário de História da Cultura Jurídica; Clássicos da Escola Ibérica da Paz; Obras Pioneiras da Língua Portuguesa; Obras Completas do P. António Vieira.
Publicações Mais Relevantes.
Publicou mais de 15 Livros, entre os quais: O Essencial sobre a Constituição de 1822, Lisboa, INCM, 2022; Gregório Martins Caminha. Primeiro Tratado Jurídico. Tratado da Forma dos Libelos, organização e introdução (2018): Lisboa, Círculo de Leitores; Walter Bagehot. A Constituição Inglesa. Organização e introdução (2018): Lisboa, Imprensa da Universidade de Lisboa; Intervenções do Diretor do Centro de Estudos Judiciários (2011-2015), Lisboa, 2015 (ebook); Padre António Vieira. Escritos Políticos, organização e introdução (2014): Lisboa, Círculo de Leitores (Padre António Vieira, Obra Completa (Tomo IV, Vária, I: Escritos Políticos); Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Memória, Espaço e Arte, Lisboa, 2012; Manuel Pinheiro Chagas: Uma Biografia, Lisboa, Assembleia da República, 2012; O Processo de Codificação do Direito em Portugal. Aspectos Gerais, Lisboa, AAFDL, 2007; História do Pensamento Político em Portugal. Relatório, separata de Revista da FDUL, 2007; O Espírito das Instituições. Um Estudo de História do Estado, Coimbra, Almedina, 2006; História do Pensamento Jurídico. Guia de Estudo, Lisboa, AAFDL, 2004; História das Relações Internacionais. O Direito e as Concepções Políticas na Idade Moderna, Coimbra, Almedina, 2003; O Justo e o Injusto, Lisboa, AAFDL, 2001; A Lei da Liberdade. I. Introdução Histórica ao Pensamento Jurídico. Épocas Medieval e Moderna, Cascais, Principia, 2001; O Que é o Direito, Cascais, Principia, 2001; Judex Perfectus: Função Jurisdicional e Estatuto Judicial em Portugal, 1640-1820, Coimbra, Livraria Almedina, 2003; Iluminismo e Direito em Portugal. O Reinado de D. José I, Lisboa.
Organização de livros
Para além de livros em formato ebook na página do Centro de Estudos Judiciários e do THD: Grandes Realizações da História do Direito Português (2016): Lisboa, THD (ebook). As Conferências do Centro de Estudos Judiciários, Almedina, Coimbra, 2014. Com Paulo Guerra: As Conferências do Centro de Estudos Judiciários 2014-2015, Almedina, Coimbra, 2016. Do Direito Natural aos Direitos Humanos: organização (com Cláudio Brandão) e introdução, Almedina, Coimbra, 2014. Textos de Apoio de História do Direito Internacional, com Pedro Caridade de Freitas, Lisboa, AAFDL, 2012 (com reedições). Textos Constitucionais Portugueses (Introdução e selecção), em Horst Dippel, direcção geral, The Rise of Modern Constitutionalism. 1776-1849, Saur, München, 2010. O Perfil do Juiz na Tradição Ocidental, Coimbra, Almedina, 2009. Temas de Direito da Educação, Coimbra, Almedina, 2006. João Paulo II e o Direito, organização, com Paulo Teixeira Pinto, Gonçalo Portocarrero de Almada, Eduardo Vera-Cruz Pinto, Cascais, Principia, 2003. Estatuto do Aluno do Ensino Não Superior, com Luís de Carvalho e João Atanásio, Lisboa, Plátano, 2003. O Debate da Justiça. Estudos sobre a crise da justiça em Portugal, Lisboa, VISLIS, 2001. Legislação de Educação, organização e introdução, com Luís de Carvalho e João Atanásio, Coimbra, Coimbra Editora, 2001. Legislação Ultramarina Portuguesa, Lisboa, 1989, com Eduardo Vera-Cruz Pinto e Maria Teresa Morais.
Participou ainda na organização das seguintes publicações: Obras Completas do P. António Vieira; Dicionário das Ordens Religiosas; Obras Pioneiras em Língua Portuguesa.
Publicou ainda dezenas de artigos científicos sobre História do Direito, Filosofia e Teoria do Direito da Educação, Direito da Educação e Direito Privado.
Prefácios e posfácios
D. Nuno Brás, Cenas de Deus (2019): Parede, Lucerna; Gregor Puppinck, A Família, os Direitos do Homem e a Vida Eterna (2018): Cascais, Principia; José Eduardo Franco / Luís Machado de Abreu, Ordens e Congregações Religiosas no Contexto da I República (2010): Lisboa, Gradiva.
Escreveu ainda prefácios a livros da autoria de Mónica Sifuentes, Luciana Browne, Pedro Ortego Gil, Pedro Caridade de Freitas, Lucas Gontijo, Filipe Arede Nunes, Cláudio Brandão, Miguel Lopes Romão, José Eduardo Franco, Isabel Graes, Susana Videira, Ana Celeste Carvalho, entre outros.
Vídeos
Autor da série A Justiça e o Direito, disponível no YouTube/UL.
Organização de conferências internacionais e nacionais
Organizador de cursos pós-graduados de Direito do Medicamento, Teoria e Filosofia do Direito, Direito da Educação, Direito Intelectual, História do Direito, entre outros temas, no âmbito internacional, da Faculdade de Direito e da formação de magistrados.