Outros contributos

Referente à proposta de Lei n.º XXX, do Governo, sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). [24.julho.2025]
Referente - Resposta ao pedido de informação solicitado pela FENPROF sobre a valorização da carreira docente. [18.julho.2025]
Referente à proibição da utilização de telemóveis e de outros dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet pelos alunos dos 1.º e 2.º ciclos de educação básica. [17.julho.2025]
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