Contributo do CNE acerca Petição n.º 162/XVII/1.ª - "Pela vinculação e valorização dos técnicos contratados em contexto escolar"
Contributo sobre Petição n.º 162/XVII/1.ª, solicitado pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República. [ 15 junho 2026 ] .
Contributo do CNE acerca do Estatuto da Carreira Docente - Habilitações e Grupos de Recrutamento
Contributo sobre o Estatuto da Carreira Docente – Habilitações e Grupos de Recrutamento, solicitado pelo Senhor Ministro da Educação, Ciência e Inovação. [ 5 março 2026 ] .
Contributo do CNE acerca Petição n.º 101/XVII/1.ª - "Por exames nacionais acessíveis a todos os estudantes: inclusão de medidas específicas para alunos daltónicos"
Contributo sobre Petição n.º 101/XVII/1.ª , solicitado pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República. [ 2 março 2026 ] .
Contributo do CNE acerca Petição 85/XVII/1.ª – "Por melhores condições de trabalho dos professores da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico"
Contributo sobre Petição n.º 85/XVII/1.ª, solicitado pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da República. [ 2 fevereiro 2026 ] .
Contributo do CNE acerca dos Princípios da Política de Apoio ao Estudante no Ensino Superior
Contributo sobre a proposta de decreto-lei que estabelece os Princípios da Política de Apoio ao Estudante no Ensino Superior, solicitada pela Senhora Secretária de Estado do Ensino Superior.[ 21 janeiro 2026 ].
Contributo do CNE acerca Proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro
Contributo sobre Proposta de alteração ao Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior, solicitado pela Senhora Secretária de Estado do Ensino Superior. [ 16 janeiro 2026 ] .