Contributo do CNE acerca da Reforma do Sistema de Ação Social no Ensino Superior
Contributo acerca da temática da ação social no ensino superior, tendo por objeto a proposta conceptual de um novo modelo de atribuição de bolsas que suporta a Reforma do Sistema de Apoio Social do Ensino Superior, solicitado pelo Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação [ 12 dezembro 2025 ] .
Contributo do CNE acerca Estatuto da Carreira Docente e a sua revisão
Contributo acerca do Estatuto da Carreira Docente e da sua revisão, solicitado pelo Grupo de Trabalho-Revisão do Estatuto da Carreira Docente criado no âmbito da Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República. [ 12 dezembro 2025 ] .
Contributo do CNE acerca das propostas legislativas PPL n.º 30/XVII/1. ª (GOV), PJL 41/XVII/1.ª (CH), PJL 252/XVII/1.ª (PCP), PJL 264/XVII/1.ª (PAN), PJL 270/XVII/1.ª (BE) e PJL 276/XVII/1.ª (PS)
Contributo acerca, de novas propostas legislativas para a revisão do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), solicitado pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência da Assembleia da Républica. [27 novembro 2025 ] .
Contributo do CNE acerca da Proposta de Lei n.º XXX, do Governo - RJIES
Contributo acerca da Proposta de Lei n.º XXX , solicitado pelo MECI, sobre o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES). [ 24 julho 2025 ] .
Contributo do CNE acerca da Petição n.º 152/XVI/1.ª – “Pela urgente valorização da carreira docente”.
Contributo acerca da Petição n.º152/XVI/1ª, solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [18 julho 2025 ]
Contributo do CNE acerca do Decreto-Lei n.º 69/XXV/2025- A utilização dispositivos eletrónicos de comunicação móvel
Contibuto acerca da proibição da utilização de telemóveis e de outros dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet pelos alunos dos 1.º e 2.º ciclos de educação básica, solicitado pelo MECI. [ 17 julho 2025 ]