Contributo do CNE acerca da Petição n.º 219/XV/2ª "Solicitam medidas contra a violência na Escola e reforço da Paz e Segurança"
Contributo do CNE acerca da Petição nº 219/XV/2ª , solicitada pela comissão parlamentar de educação e ciência. [ 6 novembro 2023 ]
Contributo do CNE acerca da Petição n.º 227/XV/2ª "VIVER o recreio escolar, sem ecrãs de smartphones!"
Contributo acerca da Petição nº 227/XV/2ª, solicitada pela comissão parlamentar de educação e ciência. [ 6 novembro 2023 ]
Contributo do CNE acerca da Petição n.º 216/XV/2ª " Pela Valorização dos salários de investigadores e professores do ensino superior"
Contributo do CNE, acerca da Petição n.º 2016/XV/1ª, solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 1 março 2023 ]
Contributo do CNE acerca da Petição n.º 196/XV/1ª “Contra a reativação do Despacho para Devolução dos Manuais do 1.º ciclo"
Contributo acerca da Petição n.º 196/XV/1ª, solicitada pela comissão parlamentar de educação e ciência. [ 8 agosto 2023 ]
Contributo do CNE acerca Petição n.º 190/XV/1ª/XV/2ª “Pedido de reflexão sobre o novo sistema de candidatura à universidade com base no mínimo de dois exames e obrigatoriedade do exame de português"
Contributo do CNE acerca da Petição n.º 190/XV/2ª , solicitado pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [27 julho 2023 ]
Contributo do CNE acerca da proposta de Decreto-Lei DL245/XXIII/2023, sobre os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
Contributo acerca da proposta de Decreto-Lei DL245/XXIII/2023, que visa estabelecer os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior, bem como proceder a alterações no regime geral de acesso, atualmente em vigor, constante do Decreto-Lei nº 296-A/98, de 25 de setembro e sucessivas alterações e ainda às alterações ao Decreto-Lei nº 40/2007, de 20 de fevereiro e ao Decreto-Lei nº 113/2014, de 16 de julho, por solicitação do Gabinete de Sua Excelência a Ministra da Ciência, Tecnologia […]