Aida Maria Oliveira Carvalho (Assembleia da República - Grupo Parlamentar do PS)
Amílcar Francisco Albuquerque dos Santos (Estabelecimentos Públicos de Ensino Não Superior)
Ana Maria Matias Santos Balcão Reis Peão da Costa (Governo)
Ana Menezes Moreira Mira Vaz (Coordenadora 1ª CEP)

Anabela Batista Cortez Sotaia (Organizações Sindicais - CGTP-IN)
António José Carlos Pinho (Assembleia da República - Grupo Parlamentar do CDS-PP)
Cristina Bastos (Designada pelo IAVE, extinto por fusão do IAVE com o EduQA - DL 105/2025, de 12 de setembro, em representação da Associação Portuguesa de Professores de Inglês)

Cristina Isabel Ferreira Figueiras Faustino Agreira (Associações de Pais - FNAPEC)
Diogo de Sousa Machado (Associações de Estudantes Ensino Superior Politécnico - FNAEESP)
Isabel Maria Cabrita de Araújo Leite dos Santos Silva (Governo)

Joana Francisca Costa Soares Regadas (Associações de Estudantes Ensino Superior Universitário - ENDA)
Jorge Osvaldo Dias Santos Gonçalves (Assembleia da República - Grupo Parlamentar do PCP)
José António Ribeiro de Carvalho (Assembleia da República - Grupo Parlamentar do CH)
Maria Antónia Diniz Caetano Coutinho (Em representação das Organizações Não Governamentais de Mulheres)
Mário de Oliveira Nogueira (Federação Nacional de Professores - FENPROF)
Matilde Gouveia Rocha (Assembleia da República - Grupo Parlamentar da IL)
Rita João de Maya Gomes Sammer (Associação Nacional de Munícipios Portugueses - ANMP)
Rodrigo Eiró de Queiroz e Melo (Associações de Ensino Particular e Cooperativo - AEEP)
Sofia Marques Ramalho (Designada pelo Conselho Nacional das Ordens Profsissionais - CNOP)


Despacho n.º11/PR/2026 - Composição da Comissão

Assessoria técnico-científica: Adélia Lopes, Ana Sérgio, Isabel Dâmaso e Ricardo Oliveira