Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 477/XVI/1.ª(L) – Inclui nas Competências da A3ES
Contributo acerca do Projeto de Lei n.º 477/XVI/1.ª(L) , solicitado pelo Livre, à Comissão de Educação e Ciência sobre [ 24 março 2025 ]
Contributo do CNE acerca do Projeto de Lei n.º 479/XVI/1.ª(L) – Estabelece o regime jurídico dos estudantes com necessidades educativas específicas no ensino superior.
Contributo acerca Projeto de Lei n.º 479/XVI/1.ª(l), solicitado pelo Partido Livre à Comissão de Educação e Ciência. [ 24 março 2025 ]
Contributo do CNE acerca da Petição n.º 146/XVI/1.ª – “Ensino Artístico Especializado – Novas regras, novo financiamento"
Contributo acerca da Petição n.º146/XVI/1ª, solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [14 março 2025 ]
Contributo do CNE acerca do Plano Nacional de Literacia Mediática (PNLM) - Estratégia 2025-2029
Contributo acerca do PLNM solicitado pela # Potugal Média Lab# - Estrutura de Missão para a Comunicação Social. [ 21 fevereiro 2025 ]
Contributo do CNE acerca da alteração do Decreto-Lei n.º 36/2014 de 10 março - Regulamenta o estatuto do estudante internacional no Ensino Superior
Contributo do CNE acerca Decreto-Lei n.º 36/2014 de 10 março, solicitado pelo MECI. [ 20 fevereiro 2025 ]
Contributo do CNE acerca da Petição n.º 120/XVI/1.ª – “Por uma inclusão efetiva nas escolas"
contributo do CNE acerca da Petição n.º120/XVI/1ª, solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 6 janeiro 2025 ]