Contributo do CNE acerca Petição n.º 190/XV/1ª/XV/2ª “Pedido de reflexão sobre o novo sistema de candidatura à universidade com base no mínimo de dois exames e obrigatoriedade do exame de português"
Contributo do CNE acerca da Petição n.º 190/XV/2ª , solicitado pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [27 julho 2023 ]
Contributo do CNE acerca da proposta de Decreto-Lei DL245/XXIII/2023, sobre os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
Contributo acerca da proposta de Decreto-Lei DL245/XXIII/2023, que visa estabelecer os regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior, bem como proceder a alterações no regime geral de acesso, atualmente em vigor, constante do Decreto-Lei nº 296-A/98, de 25 de setembro e sucessivas alterações e ainda às alterações ao Decreto-Lei nº 40/2007, de 20 de fevereiro e ao Decreto-Lei nº 113/2014, de 16 de julho, por solicitação do Gabinete de Sua Excelência a Ministra da Ciência, Tecnologia […]
Contributo do CNE acerca da Petição n.º 143/XV/1ª “Pela cessação do Projeto MAIA”,
Contributo do CNE acerca da Petição n.º 143/XV/1ª solicitada pela Comissão Parlamentar de Educação e Ciência. [ 12 junho 2023 ]
Contributo do CNE acerca do Projeto de Resolução n.º 634/XV/1ª, - Recomenda o reforço de formação de Educação Especial ao longo do percurso da docência
Contributo acerca do Projeto de Resolução nº 634/XV/1ª, que recomenda o reforço de formação de Educação Especial ao longo do percurso da docência, solicitado pela comissão parlamentar de Educação e Ciência. [ 2 junho 2023 ].
Contributo do CNE acerca do projeto de resolução n.º 476/XV/1ª (L) e do projeto de resolução.º 549/XV/1ª(PAN), "Abolição das taxas de admissão a provas académicas"
Contributo acerca do projeto de resolução n.º 476/XV/1ª (L) e o projeto de resolução n.º 549/XV/1ª(PAN), sobre abolição das taxas de admissão a provas académicas, solicitado pela comissão parlamentar de educação e Ciência. [ 18 de maio 2023 ]
Contributo do CNE sobre a proposta de atualização do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Contributo acerca da proposta de atualização do Plano de Recuperação e Resiliênciade, solicitado pela Senhora Minisitra da Ciência Tecnologia e Ensino Superior . [ 21 de abril 2023 ]