Parecer 3/1991
Programa de Educação Cívica para a Participação nas Instituições. [ Aprovado 10 julho 1991; Publicado 31 agosto 1991 ]
Parecer 2/1991
Ensino e Difusão da Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro. [ Aprovado 8 maio 1991; Publicado 2 julho 1991 ]
Parecer 1/1991
Medidas de Apoio às Escolas Isoladas e aos Professores Deslocados. [ Aprovado 6 fevereiro1991; Publicado 1991 ]
Parecer 5/1990
Formação Contínua dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. [ Aprovado 7 novembro 1990; Publicado 1990 ]
Parecer 4/1990
Novo Modelo de Direcção e Gestão dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário. [ Aprovado 25 julho 1990; Publicado 13 dezembro 1990 ]
Parecer 3/1990
Serviços de Orientação e Psicologia Educacional. [ Aprovado 25 junho 1990; Publicado 5 setembro 1990 ]
Parecer 2/1990
Educação de Adultos. Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar. [ Aprovado 9 maio 1990; Publicado 30 junho 1990 ]
Parecer 1/1990
Formação Técnica e Profissional (Ensino Não superior). [ Aprovado 4 abril 1990; Publicado 30 junho 1990 ]
Parecer 10/1989
Educação Artística. [ Aprovado 20 dezembro 1989; Publicado 20 fevereiro 1989 ]
Parecer 9/1989
Parecer sobre o Desporto Escolar. [ Aprovado 8 novembro 1989; Publicado 2 fevereiro 1989 ]