Pareceres – Conselho Nacional de Educação

Programa de Educação Cívica para a Participação nas Instituições

Ensino e Difusão da Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro

Medidas de Apoio às Escolas Isoladas e aos Professores Deslocados

Formação Contínua dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Novo Modelo de Direcção e Gestão dos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básico e Secundário

Serviços de Orientação e Psicologia Educacional

Educação de Adultos. Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar

Formação Técnica e Profissional (Ensino Não superior)

Educação Artística

Parecer sobre o Desporto Escolar