Parecer 7/2004
Apreciação do Plano Nacional de Prevenção do Abandono Escolar - Eu não Desisto. [ Aprovado 8 julho 2004; Publicado 25 agosto 2004 ]
Parecer 6/2004
Implementação do Processo de Bolonha. [ Aprovado 8 julho 2004; Publicado 25 agosto 2004 ]
Parecer 2/2004
Lei de Bases da Educação / do Sistema Educativo. [ Aprovado 15 janeiro 2004; Publicado 18 fevereiro 2004 ]
Parecer 9/2003
Proposta de lei n.o 79/IX que define o regime de autonomia universitária e dos institutos politécnicos públicos. [Aprovado 20 novembro 2003; Publicado 13 dezembro 2003 ]
Parecer 7/2003
Documento de orientação «Um ensino superior de qualidade avaliação, revisão e consolidação da legislação do ensino superior». [Aprovado 10 julho 2003; Publicado 5 agosto 2003 ]
Parecer 6/2003
Documentos orientadores da «Revisão curricular do ensino profissional» e da «Reforma do ensino artístico especializado». [Aprovado 10 julho 2003; Publicado 5 agosto 2003 ]
Parecer 5/2003
Proposta de Lei n.o 65/IX, «Estabelece asbases de financiamento do ensino superior». [Aprovado 10 julho 2003; Publicado 5 agosto 2003 ]
Parecer 1/2003
Proposta do Ministério da Educação de «Reforma do Ensino Secundário Linhas Orientadoras da Revisão Curricular». [Aprovado 13 feveiro 2003; Publicado 14 março 2003 ]
Parecer 4/2002
A Declaração de Bolonha e o Sistema de Graus no Ensino Superior. [Aprovado 31 janeiro 2002; Publicado 22 março 2002 ]
Parecer 3/2002
Para Combater a Indisciplina nas Escolas. [Aprovado 31 janeiro 2002; Publicado 21 março 2002 ]