Parecer 3/2017
Parecer sobre acesso ao Ensino Superior. [ Aprovado março 2017; Publicado 8 maio 2017 ]
Parecer 1/2017
Parecer sobre estudantes com necessidades educativas especiais no ensino superior. [ Aprovado 23 janeiro 2017; Publicado 16 fevereiro 2017 ]
Parecer 5/2016
Parecer sobre organização da escola e promoção do sucesso escolar. [ Aprovado 8 junho 2016; Publicado 18 Novembro 2016 ]
Parecer 4/2016
Parecer sobre formação inicial de educadores e professores e o acesso à profissão. [ Aprovado 12 fevereiro 2016; Publicado 29 fevereiro 2016 ]
Parecer 2/2016
Parecer sobre avaliação das aprendizagens e realização de provas finais no ensino básico. [ Aprovado 7 janeiro 2016; Publicado 11 fevereiro 2016 ]
Parecer 5/2014
Projeto de Diploma que aprova o regime jurídico do Ensino e Formação Profissional Dual. [Aprovado 5 junho 2014; Publicaddo 24 junho 2014 ]
Parecer 4/2014
Projeto de diploma que aprova o Regime jurídico dos Centros de Formação de Associações de Escolas. [ Aprovado 5 junho 2014; Publicado 24 junho 2014 ]
Parecer 3/2014
Projeto de decreto-lei que procede à revisão do regime jurídico da habilitação profissional para a docência dos educadores e professores dos ensinos básico e secundário. [ Aprovado 6 março 2014; Publicado 24 março 2014 ]
Parecer 2/2014
Parecer sobre Integração do ensino da língua inglesa no currículo do 1ºciclo do Ensino Básico. [ Aprovado 13 janeiro 2014; Publicado 28 janeiro 2014 ]
Parecer 4/2013
Parecer sobre o Projeto de decreto-lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho. [ Aprovado 26 junho 2013; Publicado 12 julho 2013 ]