Parecer 2/2012
Parecer sobre Proposta de Revisão Curricular Ens. Básico e Secundário
Parecer 8/2011
Parecer sobre os Projectos de Lei n.º 4107XI/2.ª (BE), n.º 416/XI/2.ª (PEV) e n.º 423/XI/23 (CDS -PP) relativos a Manuais Escolares.
Parecer 7/2011
Parecer sobre financiamento do ensino particular e cooperativo através de contratos de associação
Parecer 4/2011
Parecer sobre o Programa Educação 2015
Parecer 3/2011
Parecer sobre a Reorganização Curricular do Ensino Secundário
Parecer 2/2011
Parecer sobre Metas de Aprendizagem
Parecer 1/2011
Parecer sobre a Reorganização Curricular do Ensino Básico
Parecer 5/2010
Parecer sobre Metas Educativas 2021 (OEI) Relatório Nacional-Proposta de Metas para Portugal
Parecer 3/2010
Parecer sobre Avaliação externa das Escolas (2007-2009)
Parecer 2/2010
Parecer sobre o projecto de proposta de lei que altera a Lei de Bases do Sistema Educativo no que se refere aos ciclos curtos de ensino superior