Parecer 8/1989
Estatuto dos Estabelecimentos do Ensino Superior Politécnico. [ Aprovado 12 julho 1989; Publicado 21 setembro 1989 ]
Parecer 7/1989
Manuais Escolares para os Ensino Básico e Secundário. [ Aprovado 12 julho 1989; Publicado 14 outubro 1989 ]
Parecer 6/1989
Novos Planos Curriculares dos Ensinos Básico e Secundário. [ Aprovado 19 abril 1989; Publicado 7 junho 1989 ]
Parecer 5/1989
Formação de Educadores de Infância e de Professores dos Ensinos Básico e Secundário. [ Aprovado 15 março 1989; Publicado 6 junho1989 ]
Parecer 4/1989
Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo Não Superior. [ Aprovado 22 fevereiro 1989; Publicado 30 maio 1989 ]
Parecer 3/1989
Parecer sobre o Projecto de Estatuto do Ensino Superior Particular e Cooperativo. [ Aprovado 22 fevereiro 1989; Publicado 25 maio 1989 ]
Parecer 2/1989
Novo Regime de Acesso ao Ensino Superior. [ Aprovado 11 janeiro 1989; Publicado 14 abril 1989 ]
Parecer 1/1989
Gratuitidade da Escolaridade Obrigatória Acção Social Escolar. [ Aprovado 11 janeiro 1989; Publicado 14 abril 1989 ]
Parecer 1/1988
Criação e Regulamentação da Universidade Aberta. [ Aprovado 16 novembro 1988; Publicado 14 abril 1989 ]